SEGURANÇA PÚBLICA

O que mudou no Rio de Janeiro após um ano de intervenção federal

Em 16 de fevereiro de 2018, o então presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. O motivo alegado para a medida foi a crise de segurança enfrentada pelo estado, com aumento do número de homicídios, de mortes de policiais e de confrontos com criminosos. Um ano depois, o que mudou?

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Encerrada em 31 de dezembro de 2018, a intervenção resultou na redução nos índices de roubos de rua (queda de 5,9%), roubos de carro (queda de 7,7%) e roubo de cargas (queda de 19,6%). Também houve diminuição no índice de homicídios dolosos (queda de 5,9%). Por outro lado, houve mais mortes em ações policiais (aumento de 38%).

Em números gerais, foram 3.686 homicídios, contra 3.919 no ano anterior. No período, foram registradas 1.185 mortes por intervenção policial. A quantidade é recorde em 16 anos de dados coletados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O número de policiais mortos foi de 94, contra 134 um ano antes. 

A intervenção estava sob responsabilidade do general do Exército Walter Souza Braga Netto. Segundo ele, a ação "atingiu todos os objetivos propostos". No período, também houve melhorias administrativas nos órgãos de segurança e foram comprados novos materiais para as corporações.

Desde que foi anunciada, a intervenção foi alvo de muitos questionamentos. Uma das principais queixas diz respeito ao foco das ações. Alguns especialistas apontaram que as ações foram mais concentradas em operações, enquanto houve pouco investimento em reestruturação e inteligência. A falta de solução para o caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes também foi criticada.

Um informe oficial enumerou 500 denúncias de atos contra os direitos humanos, inclusive várias acusações de violações. Em 30 de novembro de 2018, a Justiça abriu uma investigação por denúncias de torturas supostamente cometidas por militares.

Escolhida como "modelo" da intervenção, a comunidade da Vila Kennedy vivenciou um aumento na violência. De acordo com o Observatório da Intervenção (iniciativa da Universidade Cândido Mendes), houve alta de 7,6% nos homicídios dolosos e de 26,5 nos roubos a comércios na região. Também aumentou em 171% o número de disparos e tiroteios no bairro.

Desde o início de 2019, o estado do Rio de Janeiro recuperou o controle das tarefas de Segurança Pública.


Fontes: G1Folha de S. Paulo, El País e Estadão

Imagem: Vladimir Platonow/Arquivo Agência Brasil