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O Brasil carrega dois tristes recordes: foi o país que mais escravizou africanos no mundo e o que mais demorou a abolir essa prática.
Quase um século antes de nós, para se ter ideia, os haitianos já haviam libertado seus escravos. Por aqui, o caminho até a abolição foi lento, tortuoso e cheio de “jeitinhos”- com leis não cumpridas, mercado paralelo e muita resistência à libertação por parte dos senhores de escravos.
Veja como foi todo o processo, que demorou quase 80 anos para acontecer:
O Tratado de Aliança e Amizade, Comércio e Navegação, firmado entre Portugal e Inglaterra, determinava a extinção gradual da escravidão. A Inglaterra ganhou novo impulso financeiro com os benefícios que o trabalho assalariado trazia para a economia. Já o Brasil resistia à ideia porque dependia da mão de obra escrava para exportar inúmeros bens primários, como o café.
Brasil e Inglaterra assinam contrato que tornava ilegal o tráfico de escravos. Pela nossa parte o tratado nunca foi cumprido. Pior: houve um aumento exponencial no tráfico negreiro.
É promulgada a lei Diogo Feijó, que proibia o tráfico de escravos e declarava livres todos os escravizados que chegassem ao Brasil. Adivinha se a lei foi cumprida? Pelo contrário: quem tentou aplicá-la sofreu ameaça de morte.
As colônias inglesas libertam todos os seus escravos.
Numa tentativa de deter o apetite brasileiro por escravos, o parlamento britânico promulga a lei “Bill Aberdeen”, que proíbe o comércio de escravos entre a África e a América. Houve protesto das classes dominantes. A lei acabou gerando reações violentas, como afundamento de navios negreiros.
Criada a Lei Eusébio de Queirós, que proibia definitivamente a entrada de escravos africanos no Brasil.
A Lei Nabuco de Araújo é criada para evitar o tráfico de escravos às escondidas.
É criada a Lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, que concedia alforria a escravos maiores de 60 anos.
A Lei Áurea finalmente extingue a escravidão no Brasil.
As consequências não pararam por aí: marginalizada, a população negra luta até hoje para conquistar seu espaço na sociedade. Como agilidade nunca foi o nosso forte, só mais de cem anos mais tarde, em 1989, é que foi criada a
Lei 7.716, que torna crime a prática de racismo no Brasil.
Fonte: SANTOS, Milton Silva dos; SILVA, Renato Araújo da. Da Escravidão ao Pós - Abolição: fatos históricos e políticos. São Paulo: Museu Afro Brasil - Organização Social de Cultura, 2010.
MUSEU AFROBRASIL
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